HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha

Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14

Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.

Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+

Por Larissa Claudino Delarissa.

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.

Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.

Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores

Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada

Dona se atrasou para apanhar o animal no prazo marcado

Juiz é condenado por vender sentenças

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses

A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

Ingredientes para o sucesso 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações

Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo

A chave da boa educação

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor

Autenticidade na responsabilidade social

A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social